Na manhã desta sexta-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou de uma reunião essencial com a equipe do Governo do RN para discutir os repasses do Programa de Transporte Escolar, conhecido como PETERN.
O acordo alcançado entre o Governo e os representantes da Femurn e Undime/RN representa um passo significativo em direção à regularização dos repasses. A principal medida acordada foi a efetivação de repasses mensais no valor de R$ 2,5 milhões a cada mês para os municípios incluídos no programa. Esses repasses seguirão o critério cronológico da prestação de contas da Cofin.
É importante destacar que, atualmente, 58 municípios estão em situação de inadimplência de prestação de contas e, portanto, não estão aptos a receber os repasses do PETERN. O presidente da Femurn, Luciano Santos, fez um apelo aos prefeitos que ainda têm pendências: "Convidamos os prefeitos que ainda têm pendências para entrar em contato com a Femurn o mais rápido possível para sanar todas as questões em aberto e, assim, receber os recursos sem demora."
A reunião contou com a presença de figuras-chave, incluindo a presidente da Undime/RN, Joária Vieira, o secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Adriano Gadelha, a Secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, o Subsecretário de Educação Flaubert Fernandes, o Chefe de Gabinete, Matheus Peixoto, e os prefeitos de Upanema, Renan Fernandes, Senador Georgino Avelino Antônio Freire e Miguel Pinheiro do município de Angicos.
Essa reunião representa um esforço conjunto entre a Femurn e o Governo do RN para resolver as pendências nos repasses do PETERN, garantindo que os recursos cheguem aos municípios de forma eficiente e oportuna, beneficiando assim milhares de estudantes que dependem desse programa para acessar a educação.