Prezados Prefeitos(as) e Dirigentes de Educação,
Gostaríamos de informar que em reunião realizada nesta sexta-feira, dia 06 de outubro, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Educação, Fazenda e da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais e Gabinete Civil, acordou com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (UNDIME/RN) referente ao Programa de Transporte Escolar o seguinte:
• O estabelecimento de repasse mensal de R$ 2,5 milhões aos municípios conveniados do programa, seguindo o critério cronológico da prestação de contas do exercício e emissão da ordem bancária. Essa medida visa garantir a continuidade do transporte escolar, garantindo assim tanto ao município uma expectativa concreta de recebimento e sobretudo, a continuidade do acesso dos estudantes da rede pública estadual de ensino às escolas de forma segura e eficaz;
• Que ao final deste mês, serão repassados recursos referentes à participação no Programa de Transporte Escolar para os municípios de Acari, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Jaçanã, Janduís, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Luís Gomes, Major Sales, Maxaranguape, Parnamirim, Passagem, Pendencias, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São José de Mibipu, São Miguel, São Paulo do Potengi, Sen. Georgino Avelino, Serra de São Bento e Tangará.
O acordo entre o Governo do Estado, a Undime/RN e a Femurn, representa e garante a continuidade da qualidade do transporte escolar prestada por nossos municípios, fortalecendo assim a educação em todo o estado.
Elegemos que todos os gestores municipais estejam atentos às orientações da Secretaria Estadual de Educação para o recebimento e utilização desses recursos de forma eficiente e transparente. Inclusive, com a devida prestação de contas.
Agradecemos o esforço conjunto de todas as partes envolvidas para alcançar esse acordo e reforçamos nosso compromisso com a educação de qualidade em nosso estado.
Atenciosamente,
Luciano Santos – FEMURN
Joária Vieira – UNDIME/RN
Natal/RN, 06 de outubro de 2023.