Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou de discussão na Assembleia Legislativa, com a leitura da carta aprovada por ampla maioria dos prefeitos potiguares, manifestando o apoio da federação à manutenção da alíquota para 20% do ICMS.
Durante a reunião o representante dos prefeitos se mostrou preocupado com a possível volta da alíquota do ICMS para 18%. Segundo Luciano Santos cerca de 80 Prefeituras do Rio Grande do Norte devem declarar calamidade financeira nos próximos dias.
"Já estamos sentando com os técnicos da Federação para estudar e vir até aqui a Assembleia Legislativa pedir o reconhecimento de calamidade financeira em mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte. Em breve estarão inúmeros prefeitos publicando seus decretos, se declarando com insuficiência financeira”, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RN.
O encontro foi realizado entre as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça junto a entidades empresariais, prefeitos e governo do Estado para discutir a manutenção do ICMS em 20%. A continuidade é apoiada pela Femurn. Já a oposição e empresários se colocam contrários.
“Estamos passando por crises de ordem financeira e fiscal sem precedentes. Já possuímos uma lista enorme de credores na nossa ordem cronológica, e alguns prefeitos fracionando suas folhas de pagamento e provavelmente poderão não honrar todas essas obrigações, inclusive do 13º salário e de ordem tributária com a Previdência Social”, continuou Santos.
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