Em entrevista para a imprensa, o presidente da Femurn destaca os desafios enfrentados em 2023 e a expectativa para 2024
Em 2023, os municípios do Rio Grande do Norte enfrentaram um cenário desafiador, marcado por adversidades e sofrimentos. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, compartilhou suas reflexões sobre os eventos do ano e expressou esperanças de que 2024 seja um período de reparação para os grandes danos e prejuízos enfrentados.
Luciano Santos, destacou as diversas dificuldades ao longo do ano, como os atentados criminosos em março, as quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os aumentos nos custos de serviços essenciais. Além disso, ressaltou os embates relacionados ao FPM e à alíquota do ICMS do governo estadual no final do ano.
O presidente da Femurn lamentou a derrota sofrida pelos 167 municípios potiguares com a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, estimando uma perda de R$ 175 milhões nos orçamentos municipais para 2024. Contudo, ele expressou otimismo em relação a 2024, acreditando que será um ano de recuperação diante dos desafios enfrentados.
Ressaltou a importância de os prefeitos reavaliarem as contas e mencionou uma PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propõe um aumento de 1,5% no bolo de arrecadação dos municípios no FPM. Ele também abordou as repercussões da derrubada do veto integral ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha salarial.
Além disso, Luciano Santos alertou para a necessidade de regulamentação da Reforma Tributária promulgada pelo presidente Lula e instou os pequenos municípios a participarem ativamente das discussões, destacando a mobilização como crucial diante das possíveis mudanças nos impostos, especialmente para os grandes municípios.
No contexto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quase 90% dos municípios norte-rio-grandenses suspenderam suas atividades administrativas em agosto como forma de mobilização. O presidente da Femurn explicou que essa ação visava evidenciar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, especialmente após a queda do FPM e a retenção de emendas parlamentares pelo governo federal. A união dos gestores foi destacada como fundamental para sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a situação crítica das prefeituras potiguares.
FPM: 3º decêndio de dezembro de 2023
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 37,36% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,55%.