Prazo Final se Aproxima: Municípios Devem Assinar Termo de Adesão à PNAB até 28 de dezembro
Com o prazo se encerrando em 28 de dezembro, os municípios que aderiram à Política Nacional de Assistência Básica (PNAB) estão sendo instados a concluir a etapa crucial de assinar o Termo de Adesão. A conclusão desse processo é de suma importância, pois é obrigatória para garantir o acesso aos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc.
A assinatura do Termo de Adesão é um procedimento ágil, sendo conduzida exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov. Municípios que ainda não cumpriram essa etapa têm até amanhã para assegurar sua participação no programa e garantir o recebimento dos recursos destinados à execução da PNAB.
A Política Nacional Aldir Blanc, responsável por direcionar recursos para a cultura e a assistência social, destaca a importância da adesão à PNAB como um requisito essencial para o repasse dos fundos. A data limite iminente ressalta a urgência para que os municípios concluam o processo de adesão e evitem possíveis contratempos no recebimento dos recursos destinados a fortalecer a assistência básica em suas localidades.
Diante desse contexto, a orientação é clara: gestores municipais devem priorizar a assinatura do Termo de Adesão até o dia 28 de dezembro na plataforma TransfereGov, garantindo assim a continuidade do suporte financeiro da Política Nacional Aldir Blanc. O não cumprimento desse prazo pode comprometer a elegibilidade dos municípios para receber os recursos tão necessários para impulsionar suas iniciativas na área de assistência básica.
“Assinar o Termo de Adesão é fundamental para que os municípios potiguares recebam os recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Essa iniciativa é importante para fortalecer a assistência básica no RN, proporcionando benefícios tangíveis à nossa comunidade. Instamos todos os gestores municipais a priorizarem esse compromisso e garantirem o acesso aos recursos que contribuirão significativamente para o desenvolvimento de nossas iniciativas locais”, reforça o presidente da Femurn, Luciano Santos.