MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA OPORTUNIDADE PARA RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS NO RN
O Ministério da Saúde do Brasil, em uma iniciativa inédita, regulamentou o "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde" por meio da Portaria GM/MS nº 3.084, de janeiro de 2024. Este pacto representa uma luz no fim do túnel para muitos municípios do Rio Grande do Norte que têm enfrentado desafios na conclusão de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.
Através deste pacto, os gestores públicos serão capazes de revisar e finalizar construções, reformas ou ampliações que foram financiadas com recursos federais, mas que, por diversas razões, não foram concluídas. Este é um passo significativo para melhorar a infraestrutura de saúde para as comunidades locais, garantindo que os investimentos já realizados sejam capitalizados e que os cidadãos possam, finalmente, usufruir dos benefícios dessas instalações.
Para auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Saúde disponibilizou um site com informações detalhadas sobre o processo de retomada das obras. Os interessados podem acessar o site através do link aqui para obter orientações sobre critérios, prazos, documentos necessários e ações para a retomada das obras.
Além disso, foi criado um vídeo tutorial que explica o passo a passo para que os gestores manifestem seu interesse por meio do sistema InvestSUS. O prazo final para a manifestação de interesse é o dia 14 de março de 2024, e o acesso ao sistema InvestSUS pode ser feito clicando aqui.
Em caso de dúvidas, os gestores podem consultar a seção "Perguntas Frequentes" no site do Ministério ou entrar em contato diretamente com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte pelo e-mail conveniossems.rn@saude.gov.br.
Para Luciano Santos, presidente da Femurn: “reconhecemos a importância dessa iniciativa e conclamamos todos os gestores municipais a se informarem e aproveitarem essa oportunidade para melhorar a infraestrutura de saúde em suas localidades.”
A retomada dessas obras é crucial para o desenvolvimento e bem-estar das comunidades em todo o Rio Grande do Norte.
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