FEMURN APOIA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA CONVOCADA PELA CNM PARA O DIA 2 DE ABRIL
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando uma nova mobilização municipalista para o próximo dia 2 de abril, em Brasília, com o objetivo de tratar de questões cruciais para o desenvolvimento e sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. A desoneração da folha dos municípios, que se tornou uma preocupação constante para os gestores municipais, lidera a agenda de discussões, prometendo ser um dos pontos centrais do encontro.
A desoneração tem o potencial de liberar cerca de R$ 11 bilhões ao ano para os municípios, um recurso valioso que, segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, "não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social". Esta medida é vista como um passo fundamental para aliviar as pressões orçamentárias enfrentadas pelos municípios e permitir um investimento mais significativo em áreas essenciais para a população.
A mobilização de 2 de abril é uma continuação dos esforços iniciados em 6 de março, quando mais de 250 prefeitos se reuniram em Brasília para protestar e dialogar com parlamentares sobre a desoneração da folha dos municípios e outras questões de importância municipalista. A escolha da nova data leva em consideração a necessidade de evitar conflitos com feriados, garantindo assim uma participação ampla e efetiva.
Além da desoneração da folha, a mobilização também dará destaque a temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que aborda o parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, contemplada na PEC 38/2023; a exclusão das Organizações Sociais (OS) da despesa de pessoal, conforme o PLP 98/2023; e os debates em torno da regulamentação da Reforma Tributária.
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), expressou seu apoio à iniciativa e destacou a importância da participação dos municípios potiguares. "É essencial que estejamos unidos neste momento crucial para a defesa dos interesses municipais. A mobilização em Brasília é uma oportunidade de reafirmarmos nossa posição e buscarmos soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. A desoneração da folha representa uma vitória significativa para os municípios, permitindo que mais recursos sejam investidos em áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Estamos confiantes de que, com diálogo e ação conjunta, podemos alcançar resultados positivos para todos."
A Femurn convida todos os prefeitos e gestores municipais do Rio Grande do Norte a se juntarem à mobilização, reforçando a voz dos municípios na capital federal e trabalhando juntos por um futuro mais promissor para as cidades de todo o país.
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