XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS: UM MARCO PARA O RIO GRANDE DO NORTE
Entre os dias 20 e 23 de maio de 2024, mais de 11 mil municipalistas brasileiros se reuniram em Brasília para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema "Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida", o evento foi palco de importantes conquistas e compromissos históricos para os municípios brasileiros, incluindo os do Rio Grande do Norte.
Participação e Liderança
A abertura do evento contou com a presença de figuras ilustres como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente. Além disso, 23 ministros de Estado, deputados, senadores e outras autoridades marcaram presença, reforçando a importância do evento.
A Femurn foi presença marcante em Brasília, na reunião do Conselho Político da CNM com todos os presidentes de Federações e Associações do Brasil, além de participar da posse da nova gestão e corpo diretor na entidade. Luciano Santos, presidente da Femurn, convocou todos os prefeitos potiguares para virem à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se somarem à luta pelas cidades do Rio Grande do Norte.
A Femurn participou de uma reunião com os prefeitos e prefeitas e presidentes de Federações e Associações do Brasil, no Palácio do Planalto, com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano e com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
No segundo dia do evento, o presidente da Femurn Palestrou sobre Boas Práticas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, onde apontou os desafios diários dos pequenos e médios municípios brasileiros e de seus gestores quanto ao manejo correto dos resíduos sólidos gerados por seus munícipes e pessoas que ali transitam. A erradicação dos lixões e aterros controlados, bem como a implementação da coleta seletiva.
No terceiro dia em Brasília, houve um encontro com a Ministra Simone Tebet e, em seguida, Luciano Santos foi homenageado pela adesão ao Projeto Brasil Sustentável, ofertado pelo Sebrae nacional.
Reunião com a Bancada Federal
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, destacou a importância de ter se reunido com a bancada federal durante a Marcha. "Este encontro foi importante para apresentar as demandas dos municípios do Rio Grande do Norte diretamente aos nossos representantes no Congresso Nacional. A união e o diálogo são fundamentais para avançarmos nas pautas municipalistas e garantirmos melhorias concretas para nossas cidades," afirmou o presidente da Femurn.
Conquistas Importantes
Durante a Marcha, foram anunciadas conquistas fundamentais para os municípios, incluindo:
- Manutenção da redução da alíquota da folha de pagamento em 8% para 2024, com negociações para os próximos anos.
- Liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de mais de R$ 6 bilhões, a serem pagos até 24 de maio.
- Simplificação de contratos de repasses e convênios, garantindo isenção de taxas bancárias e redução de burocracia.
- Contratação de moradias para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
- Incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal, totalizando R$ 4,3 bilhões.
Impacto para o Rio Grande do Norte
As conquistas obtidas durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios têm um impacto significativo para as cidades do Rio Grande do Norte. A manutenção da redução da alíquota da folha de pagamento e a liberação de recursos financeiros, por exemplo, são medidas que aliviam as finanças municipais e permitem investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O presidente da Femurn ressaltou a importância dessas conquistas: "Eventos como a Marcha são fundamentais para fortalecer o movimento municipalista e garantir que as vozes dos nossos municípios sejam ouvidas. As vitórias alcançadas aqui representam avanços significativos para o desenvolvimento das nossas cidades e a melhoria da qualidade de vida da nossa população."
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios demonstrou, mais uma vez, a força do movimento municipalista e o poder da unidade entre os agentes políticos locais. As conquistas obtidas são um reflexo do trabalho árduo e da dedicação de todos os envolvidos, e representam um passo importante para o fortalecimento dos municípios do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil.
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