SAÚDE ​​​​​​- ​REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR: CIDADES DO RN E VALORES A RECEBER

16/06/2024

SAÚDE
REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR: CIDADES DO RN E VALORES A RECEBER

A Portaria GM/MS nº 4.155, de 14 de junho de 2024, estabelece os valores a serem repassados aos municípios potiguares referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023. Esses valores são parte da assistência financeira complementar, conforme o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

A importância desses valores para os municípios do Rio Grande do Norte não pode ser subestimada. Eles são relevantes para que as administrações municipais possam continuar a oferecer serviços públicos de qualidade, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O repasse desses recursos visa ajudar a equilibrar as finanças municipais e a garantir a continuidade de projetos e programas que beneficiam diretamente a população.

Abaixo, destacamos os valores que cada município do Rio Grande do Norte (RN) tem a receber, organizados em ordem alfabética:

MUNICÍPIO VALOR A RECEBER (R$)
Afonso Bezerra 72.648,76
Alexandria 27.674,52
Alto do Rodrigues 10.140,12
Antônio Martins 2.369,16
Apodi 39.030,92
Augusto Severo 1.359,88
Baía Formosa 455,52
Bento Fernandes 34.620,36
Bodó 9.994,84
Bom Jesus 11.765,64
Brejinho 112.224,84
Caiçara do Rio do Vento 5.545,08
Caicó 689.976,60
Canguaretama 698.600,44
Cerro Corá 22.234,36
Coronel Ezequiel 46.678,92
Cruzeta 16.566,92
Encanto 26.633,64
Espírito Santo 27.663,68
Felipe Guerra 3.993,00
Francisco Dantas 5.018,52
Galinhos 53.409,56
Ielmo Marinho 38.808,24
Ipueira 7.222,52
Janduís 36.312,32
Jardim do Seridó 7.172,24
João Dias 135,08
Jucurutu 71.145,48
Lagoa D'Anta 9.993,96
Lagoa de Pedras 884,44
Lagoa de Velhos 4.429,48
Lagoa Nova 38.954,36
Lajes 84.737,64
Macau 192.234,87
Martins 4.896,64
Maxaranguape 21.558,16
Montanhas 42.577,96
Mossoró 2.042.272,44
Natal 2.141.006,24
Ouro Branco 11.272,24
Paraná 9.068,24
Passagem 2.436,36
Pedra Grande 4.960,24
Pilões 126,64
Porto do Mangue 17.881,00
Pureza 41.071,72
Rafael Fernandes 8.570,60
Riacho da Cruz 28.773,32
Rio do Fogo 47.795,04
Santa Cruz 41.266,92
São Fernando 14.227,04
São José de Mipibu 5.334,52
São José do Campestre 82.056,32
São Miguel 160.677,21
São Miguel do Gostoso 121.773,64
São Paulo do Potengi 5.180,84
São Pedro 5.181,80
Senador Elói de Souza 9.432,04
Senador Georgino Avelino 35.811,92
Serra Caiada 44.074,32
Serra de São Bento 7.114,48
Serra do Mel 9.898,60
Serrinha 15.380,76
Severiano Melo 8.045,08
Sítio Novo 15.112,00
Taipu 6.085,40
Tenente Ananias 29.805,84
Tenente Laurentino Cruz 25.013,12
Tibau do Sul 67.751,80
Timbaúba dos Batistas 14.349,12
Upanema 16.087,08
Venha-Ver 12.723,08
Total 7.587.285,68

 

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, comentou sobre a importância desses repasses:

"Esses recursos não são suficientes para equilibrar a relação despesas versus receitas, mas são bem-vindos e importantes para amenizar o déficit histórico e também para que os municípios possam continuar oferecendo serviços de qualidade à população. A Femurn está comprometida em apoiar os gestores municipais na obtenção e aplicação eficiente desses valores."

Canais de Informação

Os gestores municipais podem obter mais informações sobre esta portaria e os valores a serem repassados através dos seguintes canais:

A Femurn está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para que os municípios possam acessar e utilizar esses recursos de maneira eficaz.

Importante: os valores destacados na tabela, referem-se ao acerto da revisão com repasse atualizado no levantamento de setembro (4 Parcelas).

Veja a portaria, na íntegra, clicando aqui.

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