REUNIÃO EM NATAL DISCUTE RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NA SAÚDE
No dia 19 de junho, às 14h, foi realizada uma reunião na Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM Natal) para discutir a renovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) existente entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal. O atual acordo, que expira no dia 30 de junho, estabelece que o Estado arca com 60% das despesas hospitalares com a saúde, enquanto o município de Natal é responsável pelos 40% restantes.
A reunião contou com a participação de representantes de diversas entidades e órgãos, incluindo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) também esteve presente na reunião, representada pelo Diretor Gleydson Macedo. A participação da Femurn reforça a importância do acordo para garantir que os interesses dos municípios sejam considerados nas negociações.
Gleydson Macedo destacou a relevância do TCTF para a manutenção e melhoria dos serviços de saúde no município de Natal e em todo o estado:
"A renovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira é essencial para garantir a continuidade dos serviços de saúde que atendem a população da capital do Estado. Este acordo é um exemplo de como a cooperação entre o Estado e os municípios pode resultar em benefícios concretos para a sociedade. A Femurn está comprometida em apoiar e acompanhar de perto essas negociações, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que a saúde pública continue a ser uma prioridade."
Importância do Acordo
O TCTF é um instrumento vital para a gestão compartilhada das despesas hospitalares, permitindo que os recursos sejam alocados de forma mais equilibrada e eficiente. A renovação deste acordo é importante para a continuidade dos serviços de saúde, especialmente em um momento em que a demanda por atendimento hospitalar tem sido alta.
A reunião foi marcada por discussões produtivas e um consenso sobre a necessidade de renovar o acordo, garantindo que tanto o Estado quanto o município de Natal possam continuar a colaborar para oferecer serviços de saúde de qualidade à população.
A Femurn continuará a acompanhar de perto as negociações e a trabalhar em conjunto com os demais órgãos e entidades para assegurar que a renovação do TCTF seja concluída com sucesso.