FEMURN PARTICIPA DE REUNIÃO DO CAOP/MPRN PARA DISCUTIR A NOVA ETAPA DO PROJETO TRÂNSITO CIDADÃO
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) participou, na manhã desta segunda-feira (12), de uma reunião organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para discutir a nova etapa do Projeto Trânsito Cidadão. A iniciativa, que também conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), busca incentivar campanhas e ações para a redução de lesões e mortes no trânsito por meio de medidas administrativas, com atenção especial aos motofretistas.
As demandas da nova etapa do projeto foram discutidas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a presença de diversos órgãos ligados ao trânsito e à saúde. Durante o evento, foi assinado um Termo de Compartilhamento, Confidencialidade e Compromisso entre o Detran e a PRF, visando proteger informações pessoais, sensíveis, estratégicas e comerciais armazenadas e tratadas pelos órgãos.
"A participação da Femurn neste projeto é fundamental para que possamos unir esforços e sensibilizar a sociedade sobre a importância de um trânsito mais seguro. A proteção da vida de todos os usuários do trânsito, especialmente dos motociclistas, é uma prioridade. Já observamos uma redução nos acidentes com mortalidade graças às melhorias implementadas, mas ainda há muito a ser feito para diminuir o número total de acidentes", destacou Luciano Santos, Presidente da Femurn.>
A nova etapa do Projeto Trânsito Cidadão dará prioridade a ações que promovam mais segurança e saúde para os motofretistas, uma categoria que, conforme dados do Hospital Walfredo Gurgel, é a que mais se acidenta no trânsito. A subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, destacou a importância da parceria interinstitucional do MPT com o MPRN para melhorar a notificação de acidentes de trabalho e conscientizar empresas, sindicatos e associações de moto entregadores sobre a necessidade de adoção de medidas de prevenção de acidentes de trabalho.
"Temos que reforçar ainda mais essa preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador que atua no trânsito, já que atualmente 4 em cada 5 vítimas de acidentes de trabalho são trabalhadores terceirizados, segundo o Dieese", frisou Ileana Neiva.
A Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike Natal/RN e Região Metropolitana (ATAMB) também participou da solenidade e elogiou a iniciativa. Nathalia Soares, diretora de mulheres da ATAMB, registrou a importância da campanha para os entregadores, que muitas vezes se sentem desprotegidos e sem suporte em caso de acidentes.
"Nós entregadores estávamos aguardando isso do poder público, porque a gente é muito desprotegido. Quando a gente se acidenta não tem ninguém para pensar em como ficamos. A gente fica meio perdido, sem plano de saúde, sem poder trabalhar. Então, essa campanha vai ajudar muito a gente e acredito que pode até mudar a visão do motorista de carro sobre como nos tratar", afirmou Nathalia Soares.>
O evento marcou ainda o encerramento do movimento Maio Amarelo no Rio Grande do Norte, uma iniciativa internacional criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.
O Projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania, bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, exigindo elevados custos financeiros devido ao alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.
A Femurn reafirma seu compromisso em colaborar com o MPRN, MPT e outras entidades envolvidas para promover um trânsito mais seguro e eficiente. Acreditamos que, com a união de esforços e a implementação de políticas públicas eficazes, podemos alcançar resultados ainda melhores e garantir a segurança de todos os cidadãos.
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