FEMURN PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PROCURADOR-CHEFE DO MPT PARA DISCUTIR ASSÉDIO ELEITORAL
Nesta terça-feira, a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) participou de uma importante reunião com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Dr. Gleydson Gadelha. O encontro teve como tema central o combate ao assédio eleitoral, uma prática que compromete a integridade do processo democrático e a liberdade de escolha dos eleitores.
Durante a reunião, foi entregue uma cartilha em formato de quadrinhos elaborada pelo MPT, que será disponibilizada para todos os municípios do Rio Grande do Norte. A cartilha contém orientações detalhadas sobre como identificar, prevenir e combater o assédio eleitoral, além de esclarecer as responsabilidades dos gestores públicos e dos empregadores em garantir um ambiente livre de coerções e pressões indevidas durante o período eleitoral.
"A distribuição dessa cartilha é importante para assegurar que o processo eleitoral em nossos municípios seja conduzido de maneira justa e transparente. A Femurn está comprometida em apoiar todas as iniciativas que promovam a integridade e a liberdade no exercício do voto. Acreditamos que a informação e a conscientização são ferramentas poderosas para combater o assédio eleitoral e proteger os direitos dos cidadãos", afirmou Luciano Santos, Presidente da Femurn.
A cartilha aborda diversos aspectos do assédio eleitoral, incluindo exemplos práticos de situações que configuram essa prática, as consequências legais para quem comete assédio e os canais de denúncia disponíveis para os trabalhadores e cidadãos. Além disso, o material enfatiza a importância de um ambiente de trabalho neutro e respeitoso durante o período eleitoral, onde os funcionários possam exercer seu direito ao voto sem qualquer tipo de influência ou intimidação.
Dr. Gleydson Gadelha destacou a relevância da parceria com a Femurn para a disseminação dessas informações e a importância de um esforço conjunto para garantir eleições livres e justas em todo o Estado.
"Essa união de esforços entre o MPT e a Femurn ajudará a alcançar todos os municípios do RN e assegurar que o assédio eleitoral seja combatido de forma eficaz. A cartilha é um excelente recurso que esperamos que seja amplamente utilizado para educar e conscientizar gestores, empregadores e trabalhadores sobre a importância de um processo eleitoral livre de coerções", ressaltou Dr. Gleydson Gadelha.
A Femurn reafirma seu compromisso em colaborar com o MPT e outras entidades para promover um ambiente eleitoral justo e transparente. A cartilha será distribuída aos municípios e está disponível para download clicando aqui, garantindo, assim, que todos tenham acesso às informações necessárias para combater o assédio eleitoral.