FEMURN INFORMA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS
Caros Prefeitos e Prefeitas,
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) vem informar que o prazo para atender as diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras foi prorrogado até o dia 27 de setembro de 2024. Esta é uma oportunidade para os municípios que ainda não conseguiram cumprir todas as exigências necessárias para a retomada de obras paralisadas.
Importância do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras é uma iniciativa importante para o desenvolvimento dos municípios, visando a conclusão de projetos que são essenciais para a infraestrutura, saúde, educação e outras áreas vitais para a população. A retomada dessas obras não só melhora a qualidade de vida dos cidadãos, mas também impulsiona a economia local, gerando empregos e promovendo o crescimento.
O Que Significa a Prorrogação
A prorrogação do prazo até 27 de setembro de 2024 oferece uma janela adicional para que os municípios possam:
- Revisar e completar a documentação necessária: Assegure-se de que todos os documentos e informações exigidos estão corretos e completos.
- Realizar ajustes e correções: Caso haja pendências ou inconsistências, este é o momento para corrigi-las.
- Buscar apoio e orientação: Utilize este período para buscar suporte técnico e administrativo, se necessário, para garantir que todas as diligências sejam atendidas adequadamente.
Ação Requerida
Recomendamos que todos os prefeitos e prefeitas revisem o status atual das diligências relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras em seus municípios e tomem as medidas necessárias para cumprir os requisitos dentro do novo prazo estabelecido.
Suporte da Femurn
A Femurn está à disposição para oferecer suporte e orientação aos municípios durante este processo. Não hesite em entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas ou obter assistência técnica.
Clique aqui e veja os municípios do Rio Grande do Norte que ainda estão pendentes.
Luciano Santos
Presidente da Femurn