FEMURN DISCUTE NOVAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 COM FOCO EM RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL
Em um momento decisivo para o planejamento econômico do Brasil, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) traz para o centro do debate as recentes discussões sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, apresentado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao Congresso Nacional. A proposta, que visa um cenário de déficit zero e estabelece um salário-mínimo de R$ 1.502,00, além de prever uma taxa básica de juros (Selic) de 6,77% e um PIB de R$ 12,4 trilhões, coloca em evidência a necessidade de um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e compromisso social.
Durante a audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a ministra Tebet enfatizou a importância de um orçamento que concilie a rigidez fiscal com a manutenção e expansão das políticas públicas. A LDO de 2025 propõe uma expansão das projeções fiscais de três para quatro anos, evidenciando um cenário fiscal desafiador, mas necessário para garantir um orçamento inclusivo e sustentável. Veja na íntegra
A ministra destacou a agenda de revisão de gastos do governo federal, com foco na qualidade do gasto público. Essa revisão, segundo Tebet, não busca apenas economia de despesas, mas sim a eficiência e a manutenção de políticas públicas essenciais. A ministra citou exemplos de economia gerada pela revisão do cadastro do Bolsa Família e a análise dos dados do INSS, que juntos representam uma economia significativa para o orçamento.
Luciano Santos, presidente da Femurn, comentou sobre a importância das novas diretrizes para os municípios do Rio Grande do Norte: "A proposta da LDO para 2025 reflete um esforço do governo federal em equilibrar as contas públicas sem perder de vista a necessidade de investimentos sociais que impactam diretamente a vida dos nossos munícipes. É imperativo que haja um diálogo constante entre todas as esferas de governo para assegurar que as políticas públicas sejam efetivas e cheguem a quem mais precisa. A Femurn está comprometida em trabalhar junto ao governo federal e estadual para garantir que os interesses dos municípios potiguares sejam atendidos nesse processo."
A discussão sobre a LDO de 2025 e a revisão de gastos proposta pelo governo federal são passos importantes para assegurar um futuro econômico estável e inclusivo para o Brasil. A Femurn, representando os municípios do Rio Grande do Norte, reforça seu compromisso em participar ativamente desse debate, buscando sempre o melhor para a população potiguar.
A audiência com a ministra Simone Tebet no Congresso Nacional marca um momento de diálogo essencial entre o Poder Executivo e o Legislativo, com repercussões diretas para os municípios brasileiros. A Femurn acompanha essas discussões, pronta para contribuir com a visão municipalista e garantir que as políticas públicas implementadas atendam às necessidades reais da população norte riograndense.