REUNIÃO VIRTUAL DISCUTE TRANSPARÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS NO RN
Em reunião virtual realizada recentemente (01/12), representantes de diversas instituições, incluindo a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, o Procurador-Geral do Estado, prefeitos, gestores municipais e estaduais, se reuniram para discutir a implementação de um novo painel de transparência denominado "Festejos". Este painel tem como objetivo fornecer dados detalhados sobre contratações de artistas e demais serviços para eventos culturais, promovendo a máxima transparência na alocação de recursos públicos.
O painel será hospedado nos sites do MPRN e TCE/RN, oferecendo aos gestores públicos e à sociedade uma ferramenta abrangente de dados sobre investimentos públicos em festividades como carnaval, réveillon, emancipação política e São João. A iniciativa busca preservar a tradição cultural, ao mesmo tempo em que assegura a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos.
Durante a reunião, foi enfatizada a importância da colaboração entre os entes municipais e estaduais para o fornecimento dos dados necessários, que começarão a ser coletados a partir de 1º de janeiro de 2025. A adesão e cooperação dos municípios são cruciais para o sucesso do painel "Festejos", que visa facilitar a visualização didática dos dados públicos por meio de tabelas, gráficos e mapas.
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, destacou a relevância do projeto: "A transparência na gestão dos recursos públicos é fundamental para o fortalecimento da confiança entre a população e os gestores. O painel 'Festejos' representa um marco nesse sentido, garantindo que os investimentos em cultura sejam claros e acessíveis a todos".
A reunião também reforçou a necessidade de os entes públicos informarem todas as contratações de artistas e serviços relacionados às festividades, conforme estabelecido no anexo 13 do Portal do Gestor do TCE/RN. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos dados, o MPRN e o TCE/RN oferecerão esclarecimentos e suporte por meio de contato eletrônico.
Com a implementação do painel "Festejos", espera-se que o Rio Grande do Norte se torne um exemplo de transparência e eficiência na gestão de eventos culturais, beneficiando toda a sociedade potiguar.
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