INFORMATIVO FEMURN
TENSÃO ENTRE PODERES FEDERAIS COMPROMETE RECURSOS ESSENCIAIS AOS MUNICÍPIOS
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expressa profunda preocupação com os recentes desdobramentos envolvendo a liberação de emendas parlamentares, fundamentais para a sustentação financeira dos municípios. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs condições adicionais para a execução dessas emendas, gerou insatisfação no Congresso Nacional e resultou em um pedido de reconsideração por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
As emendas parlamentares são essenciais para o financiamento de áreas como saúde, infraestrutura e despesas de custeio nos municípios. Contudo, os recentes impasses entre os Poderes da União têm dificultado o acesso a esses recursos, agravando os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
“É nos municípios que a vida acontece. Quando o fluxo de recursos é interrompido, somos forçados a tomar medidas emergenciais que nem sempre são sustentáveis. Como sempre digo: defendendo os municípios, estamos defendendo vidas!”, destaca Luciano Santos, presidente da Femurn.
A Femurn apela às lideranças dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que priorizem a liberação desses recursos com agilidade e segurança jurídica, assegurando que os municípios tenham as condições necessárias para atender às demandas de suas populações. É imperativo que as disputas institucionais não penalizem os cidadãos que dependem dos serviços públicos municipais.
Reiteramos nosso compromisso em dialogar com as instâncias federais, defendendo o municipalismo como caminho para garantir que cada recurso chegue a quem mais precisa. É momento de unir forças pelo bem do país, fortalecendo as bases que sustentam a nação: os municípios.