O município de Pau dos Ferros sediará, nos dias 1 e 2 de julho, o quinto polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN).
O encontro será realizado no auditório e nas salas de aula do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Pau dos Ferros, localizado na BR-405, e reunirá prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores públicos dos municípios da região. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site do TCE-RN: tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
Capacitação para fortalecer a gestão pública
Lançado em Assú no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais traz como novidade a ampliação de quatro para seis polos regionais e a inclusão de oficinas temáticas voltadas à capacitação prática dos participantes. O objetivo central do projeto é oferecer orientações que contribuam para a prevenção de falhas e irregularidades na administração pública, fortalecendo o controle externo e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos.
Além de Assú, os encontros já ocorreram em João Câmara, Mossoró e Caicó. O encerramento do ciclo acontecerá em Natal, nos dias 29 e 30 de julho.
Programação em Pau dos Ferros
Dia 1 de julho – Manhã
8h: Credenciamento e café de boas-vindas
9h: Abertura oficial com autoridades
10h: "O GAEPE-RN e os desafios da política pública da educação" – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
10h40: "Emendas Especiais: como eram e como ficam agora?" – José Arimathea Neto (Auditor Federal do TCU-RN)
11h20: "Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)" – Luciano Ramos (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
Dia 1 de julho – Tarde (oficinas simultâneas)
Oficina 1 – Planejamento | Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (TCE-RN)
Oficina 2 – Execução | Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Anderson Lima (TCE-RN)
Dia 2 de julho – Manhã (oficinas simultâneas)
Oficina 1 – Planejamento | Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (TCE-RN)
Oficina 2 – Execução | Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal: desafios do início de gestão – Victor Alves e Gabriela Dias (TCE-RN)
Próximo e último polo: Natal, nos dias 29 e 30 de julho de 2025.