O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que irá efetuar, a partir de setembro, o pagamento de valores devidos aos municípios referentes à dívida ativa. A decisão foi anunciada pelo secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier, durante entrevista concedida ao programa 12 em Ponto, da Rádio 98FM de Natal, na última quinta-feira (28).
Segundo o secretário, a medida foi tomada após o recebimento de um ofício encaminhado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), assinado pelo presidente da entidade, Babá Pereira.
"Hoje a gente recebeu um ofício da FEMURN, do presidente Babá, e deliberamos que vamos retomar esse repasse da dívida ativa para as prefeituras a partir de setembro", declarou Cadu Xavier durante a entrevista.
A confirmação representa uma vitória importante para o movimento municipalista potiguar. A FEMURN vem atuando de forma constante na defesa dos interesses dos municípios e na busca por soluções que garantam melhores condições de gestão para prefeitas e prefeitos de todo o Estado.
Para o presidente da Federação, Babá Pereira, o anúncio é fruto da união entre os gestores municipais e do trabalho técnico realizado pela entidade:
"Essa conquista demonstra que, quando os municípios se unem, conseguimos avanços reais para fortalecer nossas gestões e garantir serviços à população. Continuaremos, contudo, trabalhando para que o Governo do Estado repasse também os valores da dívida ativa referentes aos últimos cinco anos, que ainda permanecem pendentes."
Com esse resultado, a FEMURN reforça seu protagonismo institucional e reafirma o compromisso de seguir atuando em defesa dos municípios e da população potiguar.