Carnaubais terá royalties de petróleo de Assu

26/12/2007
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) comunicou que voltará a pagar integralmente a Carnaubais os royalties relativos à produção de petróleo de 135 poços localizados no sul do município, reivindicados pela Prefeitura da cidade vizinha, Assu. Os pagamentos voltarão a ser feitos a Carnaubais já a partir deste mês de dezembro.

Há dois meses, os royalties de Carnaubais haviam sido diminuídos devido à contestação de divisa territorial por parte da Prefeitura de Assu, que alegou estarem os poços da Petrobras em seu território - o que representou uma queda na arrecadação de royalties no município de aproximadamente R$ 50 mil/mês. A estratégia se revelou inconsistente diante das defesas técnicas apresentadas pela Prefeitura de Carnaubais e seus assessores técnicos que trabalharam intensamente nos últimos dois meses no processo.

A polêmica teve origem em 2004, quando o ex-prefeito de Carnaubais
Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas reclamou com a Prefeitura de Assu por estar custeando os serviços de saúde, educação e principalmente o abastecimento de água dos assentamentos de Nova Descoberta e Pau D`Arco, "sem saber que elas na verdade pertenciam ao território do município de Assu".

Aproveitando-se disso, o prefeito de Assu realizou levantamento que pretendeu estender o seu território numa faixa de 1,5 km para dentro de Carnaubais levando, com isso, também, 135 poços produtores de petróleo que pagam royalties para Carnaubais. O tiro saiu pela culatra: tentando eximir-se de suprir água para as comunidades, Luizinho acabou gerando uma reação oportunista por parte da Prefeitura vizinha, que aproveitou a reclamação para tentar tomar os poços que geram receita direta para a cidade.

Em 24 de outubro passado, o prefeito Ronaldo Soares, de Assu, chegou a anunciar aos jornais do Estado um "veredicto final" da ANP a seu favor. Discreto, mas obstinado, Zenildo Batista, atual prefeito de Carnaubais, passou os últimos três meses numa verdadeira cruzada junto aos órgãos relacionados com a disputa (ANP, IBGE, IDEMA, Petrobras).

O município também acionou os especialistas da Expetro, maior
consultoria de petróleo do País, que já assessorou o Governo do Estado do RN e cidades como Mossoró-RN, Macaé-RJ, Vitória-ES, Madre de Deus-BA entre outros. O prefeito e seus consultores fizeram uso de defesas técnicas, mapas com a plotagem dos poços por satélite seguindo as coordenadas dadas pela Petrobras, georreferenciamentos dos vértices da divisa entre os municípios, pareceres e mapas recentes do IBGE e do Idema, e realizaram várias reuniões técnicas com os órgãos competentes.

A determinação do prefeito e do povo de Carnaubais, município menor, em salvar a pouca receita que lhe favorece por conta destes poços, face ao município vizinho - maior e com mais poços, finalmente compensou.

O resultado anunciado é pela a reversão do processo em favor de Carnaubais, que não apenas voltará a receber seus royalties integralmente como também deverá ser ressarcida dos montantes que deixou de receber. Tal compensação será feita na forma de descontos na futura da receita de Assu que serão revertidos para o município vizinho.