Servidores públicos federais ficam sem aumento em 2008

04/01/2008
O pacote de medidas do governo para compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF vai atingir o reajuste salarial dos servidores públicos federais. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo que anunciou também a suspensão de concursos públicos programados para 2008.  “Não posso falar em aumento de gastos com um rombo de R$ 40 bilhões para administrar”, disse, numa referência à perda de receita da CPMF. “É preciso primeiro encontrar os recursos para a saúde e para os programas sociais, que recebiam dinheiro da CPMF”, explicou.

As medidas, “até segunda ordem” não atinge o aumento do salário mínimo previsto para abril. “Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos preservá-lo”, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo Lula vai manter até 2010 a regra de reajuste do mínimo pela inflação do período acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A previsão é de que o mínimo suba dos atuais R$ 380,00 para cerca de R$ 408,00.  

Em entrevista coletiva convocada para anunciar novas medidas e esclarecer dúvidas, o ministro disse que as emendas feitas pelos parlamentares ao Orçamento da União de 2008 também entrarão no corte de gastos. Preferencialmente, os cortes atingirão as emendas coletivas e de bancada, com a preservação, se possível, das emendas individuais. A meta do governo é cortar R$ 20 bilhões dos gastos orçamentários, como forma de compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Bernardo, a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso previa R$ 30 bilhões em investimentos. Deste total, R$ 18 bilhões serão preservados pois fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os parlamentares incluíram cerca de R$ 15 bilhões aos investimentos.

Assim, o universo das despesas a serem cortadas atinge cerca de R$ 27 bilhões (R$ 12 bilhões da proposta do governo e os R$ 15 bilhões incluídos pelo Congresso). É desse total de investimentos que serão selecionados os itens que serão excluídos, explicou Bernardo. A tesourada será feita em conjunto com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Bernardo já marcou uma reunião com Pimentel para a próxima semana.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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